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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Crimes do decreto-lei 201/67.
Denúncia. Recebimento.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:36
Juiz assegura recebimento de DPVAT
A decisão é do juiz Haroldo José Toscano de Oliveira, titular da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, que condenou a empresa ao julgar procedente o pedido da cobrança de diferença, proposto por D.V.S.S.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 11:24
Servidor público em gozo de férias tem direito ao auxílio-alimentação
Servidor público em gozo de férias regulamentares tem direito ao recebimento do auxílio-alimentação
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:22
Buy outs ou recebimento de royalties
Um dos temas mais controversos da atualidade no direito autoral, buy outs.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:24
Administrativo e processual civil. Apelação cível.
Professora servidora pública estadual da administração direta. pretensão de recebimento de gratificação prevista na lei complementar n.º 49/1986.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de serviços.
Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Administrativo. Servidor público estadual. Técnico em atividades administrativas.
Exercício das funções de dentista. Direito de receber a remuneração respectiva. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:30
Dificuldades no recebimento do direito autoral fonomecânico, ISCR, plagio!
Serve este como um alerta a você titular dos direitos autorais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:15
Empreendimento frustrado não gera direito ao recebimento de indenização
Colegiado afirma que o recorrente assinou o contrato com plena consciência de suas consequências e que a sua não concretização faz parte do risco do negócio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Verba a título de "quebra de caixa". Direito ao recebimento.
Logo, faz jus a verba intitulada "quebra de caixa" prevista na cláusula 14ª da CCT.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:50
Prefeitura deve pagar retroativo a servidor
Ao examinar a legislação, os desembargadores entenderam que o servidor faz jus ao recebimento retroativo do adicional noturno e das GRV, GPL e GPE
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:22
IRPJ e as perdas no recebimento de créditos
Parecer do especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:13
Direito processual penal. Incompetência absoluta. Recebimento da denúncia. Efeitos.
São nulos os atos praticados por magistrado absolutamente incompetente.